Acesso à Justiça e Sistema Multiportas de Composição de Conflitos

a mudança na formação jurídica até uma decisão perspicaz e esmerada do Judiciário, para que possa realizar suas atividades com qualidade.

Mínimo Existencial Ambiental como Elemento da Dignidade da Pessoa Humana

atrelado, consequentemente, a sadia qualidade de vida para as gerações presentes, bem como as

Arquivada ação contra advogado

Gestão Escolar e a Legislação Educacional

uma gestão educacional de qualidade é importante a participação da comunidade nas decisões e caminhos pretendidos pela escola.

Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019

da nova legislação bem como a disposição constitucional que coloca qualidade ambiental como direito

Direito ao Saneamento Básico à luz do Estado Socioambiental de Direito: a materialização do ideário do meio ambiente ecologicamente equilibrado

qualidade de vida. Neste aspecto, o direito preconizado no artigo 225 da Constituição Federal

A temática ambiental como arena política e de afirmação de gênero: uma análise do Ecofeminismo

sadia qualidade de vida, ou seja, manifesta-se na do bem-estar e condições mínimas de existência de

Educação para o Desenvolvimento Sustentável: A Confluência entre o Bem-estar Humano e Econômico e as Tradições Culturais e o Respeito aos Recursos Naturais

promoção da defesa e melhoria da qualidade ambiental, sendo circundada, ainda, pelas práticas do

A Confluência entre a Educação Ambiental e a Inclusão Digital: Diálogos Contemporâneos em prol da concreção da cidadania

no que toca à promoção da defesa e melhoria da qualidade ambiental, sendo circundada, ainda, pelas

Construtora tem direito a dano moral por protesto de condomínio

Esta decisão foi tomada unanimemente pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão nesta terça-feira, 11.

Plano de saúde deve fornecer prótese importada à paciente

No recurso, a apelante sustentou que os limites estabelecidos no contrato celebrado pelas partes deveriam ser observados, não competindo ao Poder Judiciário modificar os termos da avença.

Construção de edifício em bairro-jardim do Alto da Lapa é considerada ilegítima

Por três votos a dois, os ministros da Turma consideraram que são válidas as restrições à construção de mais de dois pavimentos no bairro.

Fabricante indenizará consumidor que encontrou parafuso em biscoito recheado

TJ-RJ condena estado a pagar R$ 900 mil à família de morto em tiroteio

Ele foi morto após ser atingido por bala perdida durante confronto entre policiais militares e assaltantes em outubro de 2012, na Vila Valqueire, zona oeste da cidade.

Competência. Ação de anulação de registro imobiliário. Ministério Público autor da ação. Competência da Vara Cível.

Esposa de agricultor consegue reconhecimento de tempo de serviço rural anterior a 1991

Meio Ambiente em perspectiva: do reconhecimento das múltiplas dimensões interdependentes do meio ambiente

dimensões de forma digna, essencial a qualidade de vida, consoante expresso no dispositivo supracitado da Lei Maior.

Exercer atividade remunerada proíbe recolhimento como segurado de baixa renda

Por Marcos Roberto Hasse.

Seguradora só tem de indenizar em caso de sinistro

O impeachment e a crise de legitimidade das instituições

e capacidades humanas que permitam a superação da pobreza, a educação de qualidade, e o combate à